O Fundo Positivo foi criado em 2014 com o objetivo de ajudar instituições que trabalham com a causa das doenças sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS e hepatites virais a encontrar soluções financeiras e de gestão.
Desde 1969, quando um grupo de frequentadores de um bar homossexual nos Estados Unidos marchou pedindo o fim da violência contra a população LGBTQIA+, o dia 28 de junho foi adotado como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Desde então, a comunidade vem lutando por mais direitos e, aos poucos, garantindo conquistas:
🟡Criminalização da homofobia🟢União estável🔵Casamento🟣Adoção🔴Doação de sangue🟠Nome social
Apesar de as decisões do STF e de outros órgãos competentes terem garantido direitos à comunidade LGBTQIA+, os tópicos não foram inseridos na Constituição.
À CNN, Paulo Iotti reforçou a importância de se transformar tais direitos em lei, por meio de Emendas Constitucionais, para segurança jurídica –dado que, a mudança da composição da Suprema Corte, por exemplo, poderia reverter as medidas, explicou o advogado.Um dos projetos que tramita no Congresso e que propõe consolidar diversos direitos à população LGBTQIA+, como direitos à Convivência Familiar, à Parentalidade e à Identidade de Gênero, é o PLS nº 134/2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Com autoria no Senado, o projeto está paralisado desde 2019, quando foi distribuído ao senador Paulo Rocha (PT-PA) para emissão do relatório.
Adpat. CNN
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