O objetivo da medida é aprimorar a detecção de possíveis casos suspeitos, fundamental para as ações de enfrentamento à doença.
Está aberto o Edital de Chamamento 16, de 22 de novembro de 2022, que convoca os laboratórios públicos e privados que realizam exames laboratoriais para detecção do vírus Monkeypox (MPXV) a fornecerem informações à Anvisa. Devem ser enviadas informações como a região de atuação, o número de profissionais que atuam em cada unidade laboratorial no processo de testagem para o vírus Monkeypox e a técnica diagnóstica utilizada, com o intuito de aprimorar a detecção de possíveis casos suspeitos nos serviços, fundamental para as ações de enfrentamento à doença Monkeypox.
Com a evolução do cenário epidemiológico global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em 23 de julho de 2022, elevando o nível de preocupação com a Monkeypox e apontando a necessidade de ampliação da capacidade para contenção da sua transmissão nos países.
Considerando a preocupação levantada pelo COE-Monkeypox de que os resultados dos exames laboratoriais para detecção do MPXV atendam aos requisitos e padrões técnicos, principalmente em relação aos protocolos oficialmente adotados, faz-se necessário o levantamento de dados oriundos dos próprios laboratórios.
Para participar do edital, os interessados devem acessar o formulário eletrônico e responder as perguntas que permitam identificar o perfil dos participantes, bem como sua região de atuação, o número de profissionais que atuam em cada unidade laboratorial ou no posto de coleta no processo de triagem ou testagem e a técnica diagnóstica utilizada para detecção do MPXV.
As informações prestadas serão de caráter confidencial e, nessa condição, serão compartilhadas somente com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Os dados pessoais serão protegidos, nos termos da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, e a publicização dos dados somente será feita de forma agregada, respeitados os sigilos constantes na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2018.
O formulário eletrônico está disponível em https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/247816?lang=pt-BR e permanecerá aberto enquanto perdurar a situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela OMS.
A Anvisa ressalta a importância da participação dos laboratórios para que os dados coletados possam contribuir para a expansão da testagem com segurança e qualidade e para a melhoria no manejo dos casos positivos da doença Monkeypox.