Fonte : Agência Câmara
A CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei (PL) nº 592/2015, que institui o Dezembro Vermelho. Na área de saúde, a cor é associada ao enfretamento ao vírus HIV/aids.
De autoria da deputada Erika Kokay (PT/DF), também membro da CSSF, o PL propõe a realização de atividades durante todo o mês, inclusive de iniciativa das esferas governamentais. A mobilização intensificaria as ações de 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids.
Erika explica que o Dezembro Vermelho vai incorporar um conjunto de ações para a prevenção do HIV/Aids, bem como para fomento à assistência, à proteção e à promoção dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/Aids, na perspectiva de se alcançar uma maior conscientização e de se romper com as barreiras do preconceito que ainda existe contra esse segmento populacional.
O co-autor do projeto, deputado Jean Willys (PSOL/RJ), afirmou em reunião deliberativa que é necessário colocar novamente o combate à epidemia de aids em evidência. “Hoje no Brasil a aids é uma epidemia silenciosa. Qualquer pessoa com acesso à informação e tratamento não morre. Porém, a aids se pauperizou e hoje a vulnerabilidade vem da questão de classe e gênero”, declarou o deputado.
O projeto é de iniciativa da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/aids – da qual Erika e Jean são coordenadores – e veio de uma demanda dos movimentos sociais. Medidas similares já foram instituídas pelo Estado para dar atenção ao combate de doenças, como aos cânceres de mama (outubro rosa) e de próstata (novembro azul). No Brasil, o número de infecções pelo HIV aumentou 11% entre 2005 e 2013, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado em 2014.
Doenças raras
Outro projeto também aprovado pela comissão foi o PL 8.188/2014 (PLS 159/2011) que institui o Dia Nacional de Doenças Raras. Comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro – mesmo proposto pelo projeto – a data é um momento para promover eventos de conscientização sobre doenças consideradas raras ou aquelas que não atingem grande parte da população, mas afeta consideravelmente a vida de alguns. O projeto de lei é de autoria do ex-senador Eduardo Suplicy.
