Desde 1969, quando um grupo de frequentadores de um bar homossexual nos Estados Unidos marchou pedindo o fim da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, o dia 28 de junho foi adotado como Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Desde ent\u00e3o, a comunidade vem lutando por mais direitos e, aos poucos, garantindo conquistas:<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udfe1Criminaliza\u00e7\u00e3o da homofobia<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udfe2Uni\u00e3o est\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd35Casamento<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udfe3Ado\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udd34Doa\u00e7\u00e3o de sangue<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udfe0Nome social<\/p>\n\n\n\n
Apesar de as decis\u00f5es do STF e de outros \u00f3rg\u00e3os competentes terem garantido direitos \u00e0 comunidade LGBTQIA+, os t\u00f3picos n\u00e3o foram inseridos na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 CNN, Paulo Iotti refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de se transformar tais direitos em lei, por meio de Emendas Constitucionais, para seguran\u00e7a jur\u00eddica \u2013dado que, a mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o da Suprema Corte, por exemplo, poderia reverter as medidas, explicou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos projetos que tramita no Congresso e que prop\u00f5e consolidar diversos direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIA+, como direitos \u00e0 Conviv\u00eancia Familiar, \u00e0 Parentalidade e \u00e0 Identidade de G\u00eanero, \u00e9 o PLS n\u00ba 134\/2018, que institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de G\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Com autoria no Senado, o projeto est\u00e1 paralisado desde 2019, quando foi distribu\u00eddo ao senador Paulo Rocha (PT-PA) para emiss\u00e3o do relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Adpat. CNN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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