É com muita alegria que o Fundo Positivo LGBQIA+ celebra mais uma conquista coletiva da população LGBTQIA+ brasileira junto ao STF – Supremo Tribunal Federal.   

A suprema corte brasileira reconheceu ontem, 21/08/2023 os atos de homofobia e transfobia como crime de injúria Racial.  

A petição foi movida pela Associacão Brasileira de Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo – ABGLT –  organização apoiada pelo Fundo Positivo LGBTQIA+. A ABGLT argumentou que a equiparação é necessária para a proteção das pessoas LGBTQIA+, para além do coletivo. A votação da matéria foi realizada em plenário virtual pela Suprema Corte Brasileira a fim de garantir a proteção da população LGBTQIA+, o placar foi de 9 x1 votos favoráveis. 

Os crimes de racismo e injúria racial já foram igualados em 2019 pelo próprio STF e sancionado em janeiro de 2023, pelo presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva.