O dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil, data organizada pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e representa uma luta de extrema importância no Brasil.
O abuso sexual é uma violência que acontece quando alguém pratica ato libidinoso contra a criança. Não é necessário que o ato se concretize carnalmente para que o abuso seja considerado, atos cibernéticos (cometidos via internet) também se enquadram nessa categoria. A exploração sexual ocorre quando a criança é oferecida para alguém que pagará pelos atos criminosos. Há, também, relação com o tráfico humano.
Dados obtidos através de registros do Disque 100 (número para denúncias de violações aos direitos humanos), foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e foi demonstrado que, em 2019, das 159 mil denúncias realizadas, 86,8 mil foram sobre violação de direitos da criança e do adolescente. Cerca de 11% das denúncias tinham relação com violência sexual.
Em uma análise de 40 países com relação ao índice de abuso sexual infantil, o Brasil ficou na 11ª posição (quanto mais alta a posição, melhor é o combate a esse tipo de crime). No entanto, estima-se que apenas 10% dos casos de abuso no país são realmente notificados.
É crucial conversar com crianças e jovens sobre o corpo, sobre o que é e não é permitido. É necessário ouvir, tirar dúvidas e ficar atento caso a criança mude de comportamento e passe a demonstrar atitudes diferentes das habituais. Existem materiais educativos que podem auxiliar nesse processo e, caso seja necessário, profissionais como psicólogos também podem auxiliar. Também é importante estar atento a eventuais marcas pelo corpo, machucados e prestar atenção não apenas no que a criança diz mas também no que ela demonstra. Vale ressaltar que cerca de 7% das vítimas possuem algum tipo de deficiência e em alguns casos a comunicação pode ser prejudicada, por isso esteja sempre atento!
Caso perceba alguma situação de abuso ou necessidade de maior investigação sobre algum comportamento suspeito, denuncie através do Disque 100, aplicativo Direitos Humanos e o site da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Todos esses serviços são gratuitos e possuem funcionamento de 24 horas por dia, todos os dias. Também é possível acionar o Conselho Tutelar para que algumas situações sejam averiguadas. Para entrar em contato com a Polícia Militar disque 190.
