O Grupo Pela Vidda-Rio de Janeiro, é apoiado pelo Fundo Positivo para desenvolver o Projeto: “Observatório Urbano de direitos em HIV e Aids: Advocacy e Prevenção Combinada”. O projeto tem realizado uma rica agenda de atendimentos jurídicos, oficinas de mobilização e controle social em vários municípios da região metropolitana 1 do Rio de Janeiro e exerce representação política em espaços de formulação e definição de políticas sociais no campo da saúde com vistas ao enfrentamento de HIV/Aids.
O Coordenador do projeto Marcio Villard, relata que a procura pelo serviço é basicamente por pessoas de diversas idades, sexo, orientação sexual, escolaridade diversas, advindas de vários municípios, em busca de orientações e garantia de seus direitos. Na sua grande maioria, desconhecedoras de seus direitos e estão em busca de informações básicas, como vale social e benefícios, até as questões mais complexas de criminalização e violência física e psicológica sofrida num relacionamento ou local de trabalho, como também outros direitos como isenção tributária para veículos, direito do consumidor, partilha de bens, separação, adoção, transexualização e formalização de união homoafetiva em casamento.
A busca de informações sobre seus direitos está ligada principalmente à necessidade de aposentadoria e obtenção de algum benefício para melhor garantir a subsistência e condições básicas diante da atual conjuntura social e econômica, e que nos últimos anos vêm sofrendo uma grande violação de direitos e garantias mínimas de sustento e atendimento digno. As principais violações estão ligadas aos benefícios previdenciários, assistenciais e a gratuidade nos transportes públicos, problemas para atendimento e tratamento dignos, falta de Anti Retrovirais nas unidades de saúde, falta de material para exame de Carga Viral e CD4, tratamento discriminatório por parte de alguns profissionais da área médica e sem exigência de territorialidade, além de questões envolvendo preconceito, equidade e direitos da população LGBT+, afirmou Marcio Villard.
Procuramos priorizar nos atendimentos de assessoria jurídica os grupos mais vulneráveis e com isso realizamos contatos e divulgação de nossas atividades nos grupos e redes sociais, o que repercutiu positivamente com a população LGBT vivendo ou não HIV/Aids, mas com demandas de violações e consequente impacto na promoção de direitos humanos. O projeto é mais um reforço em um momento de retrocessos acerca da prevenção do HIV/Aids podemos mencinar e exemplificar a mobilização da juventude em participar e trazer sua experiência locais para somar. O Observatório é uma referência de defesa de direitos humanos e de prevenção combinada. A nível nacional tivemos grande repercussão com as ações de desaposentação pelo HIV junto ao INSS e a primeira causa de reversão da suspenção da aposentadoria, enfatizou Marcio Villard.
